1. INFORMAÇÕES GERAIS
O compromisso da Ela Decore é buscar a satisfação dos nossos clientes em todas as compras realizadas em nosso site. Para garantir uma relação de respeito e confiança, estabelecemos esta Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para evitar problemas com sua compra, recomendamos que, antes de finalizar o pedido, você confira:
a) A cor e as características do produto, considerando que as imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de tonalidade conforme a tela utilizada;
b) A descrição e as especificações técnicas do produto;
c) As dimensões do produto e a compatibilidade com o espaço disponível;
d) Os itens e acessórios necessários para instalação ou utilização, quando aplicável;
e) As condições e a superfície adequadas para instalação de produtos com ventosa, quando aplicável.
2. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO
O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes de seu envio, entrando em contato com nossos canais de atendimento.
Se o pedido ainda não tiver sido despachado, o cancelamento será processado e os valores pagos serão restituídos conforme a forma de pagamento utilizada.
Caso o pedido já tenha sido enviado, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento nos prazos e condições previstos na legislação vigente. Nessa hipótese, serão fornecidas as orientações necessárias para a devolução do produto, sem cobrança dos custos de devolução decorrentes do exercício regular desse direito.
3. RECUSA NO MOMENTO DA ENTREGA
O cliente poderá recusar o recebimento do pedido caso identifique alguma das seguintes situações:
a) Produto avariado durante o transporte;
b) Ausência de itens ou acessórios que deveriam acompanhar o produto;
c) Embalagem violada ou com sinais de abertura indevida;
d) Produto diferente daquele adquirido;
e) Divergência relevante entre o produto recebido e as informações do pedido ou da documentação fiscal.
Sempre que possível, recomendamos que o cliente registre a ocorrência no comprovante de entrega e entre em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido e, se possível, enviando fotografias da embalagem e do produto.
Se o produto já tiver sido recebido, o cliente deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento para receber as orientações adequadas, respeitando os prazos legais aplicáveis.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com nossos canais de atendimento dentro do prazo legal, informando o número do pedido e sua intenção de desistir da compra.
Recomendamos que o produto seja devolvido, sempre que possível, com seus acessórios, manuais, embalagens e demais itens recebidos.
A ausência da embalagem original, por si só, não elimina o direito legal de arrependimento. O cliente deverá seguir as instruções de devolução fornecidas pelo atendimento para garantir o transporte adequado do produto.
Importante: o exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal assegura a restituição dos valores pagos, incluindo os custos de frete relacionados à compra, quando aplicáveis, conforme a legislação vigente. A devolução não poderá ser condicionada à concessão de vale-compras.
A Ela Decore fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto, incluindo o procedimento de postagem ou coleta, conforme o caso.
5. PRODUTOS COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com nosso atendimento, informando o número do pedido, a descrição do problema e, se possível, fotografias ou vídeos que ajudem a identificar a ocorrência.
O prazo para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação será de:
- 30 (trinta) dias para produtos não duráveis;
- 90 (noventa) dias para produtos duráveis.
Esses prazos são contados a partir da entrega efetiva do produto. Para vícios ocultos, o prazo começa quando o defeito ficar evidenciado, conforme previsto na legislação aplicável.
Nos casos em que a legislação determinar, o fornecedor terá até 30 (trinta) dias para solucionar o vício. Se o problema não for resolvido nesse prazo, o consumidor poderá escolher entre as alternativas legalmente previstas:
a) Substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;
b) Restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos cabíveis;
c) Abatimento proporcional do preço.
Nas hipóteses previstas em lei, como determinados casos envolvendo produtos essenciais ou situações em que a substituição das partes defeituosas puder comprometer a qualidade ou as características do produto, essas alternativas poderão ser exigidas imediatamente.
A devolução de produtos com defeito será orientada pelo atendimento, que informará o procedimento de postagem ou coleta. Quando cabível, os custos necessários à devolução serão de responsabilidade do fornecedor.
A análise do produto não poderá afastar os direitos assegurados ao consumidor pela legislação. Situações de mau uso poderão ser avaliadas individualmente, considerando as características do produto e as evidências disponíveis.
6. OUTROS MOTIVOS PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Caso o cliente receba um produto diferente daquele comprado, com peças faltantes ou com sinais de avaria, deverá entrar em contato com a Ela Decore para que a situação seja avaliada e sejam fornecidas as orientações necessárias.
Recomendamos que o cliente preserve o produto, seus acessórios e a embalagem até receber as instruções de atendimento.
Os pedidos de troca, devolução ou reembolso serão analisados conforme as circunstâncias do caso e os direitos previstos na legislação brasileira.
7. RESSARCIMENTO DE VALORES
O reembolso será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e com os procedimentos aplicáveis ao caso.
7.1. Pagamento com cartão de crédito
O estorno será solicitado à instituição responsável pelo processamento do pagamento. O prazo para que o valor apareça na fatura poderá variar conforme a administradora do cartão e o ciclo de faturamento.
7.2. Pagamento por Pix
O reembolso será realizado, preferencialmente, para a conta de origem do pagamento ou conforme o procedimento seguro indicado pelo prestador de serviços de pagamento, após a confirmação dos dados necessários.
7.3. Pagamento por boleto bancário ou transferência
A devolução será realizada por meio de procedimento seguro, mediante confirmação dos dados bancários do titular do pagamento, quando aplicável. Poderá ser solicitada documentação estritamente necessária para prevenir fraudes.
7.4. Devolução parcial do pedido
Quando a devolução envolver apenas parte dos produtos de um pedido, o reembolso corresponderá aos valores devidos pelos itens devolvidos e aos demais encargos reembolsáveis aplicáveis ao caso.
7.5. Prazo de reembolso
O processamento será iniciado após a confirmação da solicitação e a realização das verificações necessárias, respeitando os prazos legais e os procedimentos da instituição financeira ou do meio de pagamento utilizado.
Nos casos de arrependimento exercido dentro do prazo legal, a restituição dos valores não poderá ser condicionada à concessão de crédito para compras futuras.
8. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
a) Caso o produto apresente algum problema, recomendamos que o cliente entre em contato com nosso atendimento antes de realizar reparos ou modificações, para que possa receber as orientações adequadas.
b) Quando houver etiquetas, manuais, acessórios ou instruções de conservação, recomendamos que sejam preservados e enviados junto ao produto, sempre que possível.
c) O prazo de análise poderá variar conforme o tipo de produto e a natureza da solicitação. A Ela Decore informará ao cliente as etapas do procedimento e manterá o atendimento disponível para esclarecimentos.
d) A avaliação de eventual defeito considerará as características do produto, as condições de uso e as evidências apresentadas. O desgaste natural ou os danos comprovadamente causados por utilização inadequada poderão ser considerados na análise, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.
e) Nenhuma disposição desta política limita ou substitui os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.
9. COMO EMBALAR O PRODUTO PARA DEVOLUÇÃO
Após entrar em contato com o atendimento e receber as orientações, o cliente deverá preparar o produto para transporte de maneira segura.
Sempre que possível:
a) Utilize a embalagem original ou outra embalagem resistente e adequada;
b) Proteja produtos frágeis com material de amortecimento;
c) Inclua os acessórios, manuais e demais itens que acompanham o produto, quando aplicável;
d) Utilize a etiqueta ou o código de postagem fornecido pela equipe de atendimento, quando necessário.
Recomendamos que o cliente fotografe o produto e a embalagem antes do envio, para registrar as condições em que o item foi acondicionado.
A embalagem deverá ser adequada para evitar danos durante o transporte. Caso o produto apresente avarias, a situação será avaliada considerando as circunstâncias da devolução, sem afastar os direitos legalmente garantidos ao consumidor.
10. CANAIS DE ATENDIMENTO
Para solicitar cancelamentos, trocas, devoluções ou reembolsos, ou para esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site da Ela Decore.
Ao entrar em contato, informe o número do pedido e descreva o motivo da solicitação para facilitar o atendimento.
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